Autor

PEREIRA, Julia Modesto Pinheiro Dias

Ano

2016

Tipo

Tese

Acesso

Acessar

Instituição

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Categoria

Outros Autores

Resumo

Este trabalho analisa o papel reservado às coordenações estaduais na gestão descentralizada do Programa Bolsa Família. Considerando que a implementação de uma política pública em um contexto federativo exigiria o desenvolvimento das capacidades institucionais dos entes locais. Pretende-se esclarecer em que medida as estratégias de coordenação federativa do Programa Bolsa Família induzem a participação qualificada das unidades federativas, em um contexto em que a implementação das políticas poderia ser colaborativa. Por participação qualificada entende-se a execução das atribuições por parte das coordenações estaduais conforme a legislação vigente. Assim, serão analisados se os mecanismos disponíveis, como o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) são adequados para estimular a participação qualificada dos estados na coordenação do Programa. Para esse fim, compararemos o IGD com o Índice de Capacidade Administrativa Estadual (ICA-CE), construído por nós por intermédio da aplicação de questionário aos coordenadores estaduais. Ainda, verificaremos se os estados exercem as atribuições reservadas a eles na implementação do PBF. Para a execução desses objetivos foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com os gestores do Ministério de Desenvolvimento Social e com os Coordenadores Estaduais do Rio de Janeiro e São Paulo.