Autor

SANTOS, Vanessa Cristina dos

Ano

2016

Tipo

Tese

Acesso

Acessar

Instituição

Universidade Federal Fluminense

Categoria

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Resumo

O objetivo desta tese é elucidar quais seriam os determinantes da produtividade, notadamente, da produtividade do trabalho, e evidenciar a importância da distribuição funcional e sua relação com a teoria do capital humano. Assim, busca-se verificar se a distribuição de renda possui algum efeito sobre a produtividade agregada. Para isso, parte-se da ideia de que uma distribuição desigual gera também investimentos desiguais no investimento individual em educação, que afetam a produtividade do trabalho. Como elevações da produtividade do trabalho (ocasionadas pelo aumento da educação) melhoram a distribuição da renda, a tese analisa se as condicionalidades exigidas do Programa Bolsa Família (PBF), em especial a educacional, podem contribuir para o aumento da produtividade do trabalho. Para tanto, realiza-se um estudo do principal programa de transferência condicionada de renda do Brasil, o Programa Bolsa Família. Verifica-se que o programa atinge seu objetivo primordial, porém para que tenha efeitos mais duradouros é preciso que seja acompanhado de políticas macroeconômicas consistentes. O trabalho então passa a analisar a relação entre o PBF e renda, educação e produtividade para os municípios do Estado do Rio de Janeiro. A partir de análises econométricas em painel (efeitos fixos e aleatórios), foi possível avaliar como a condicionalidade impacta na produtividade. Utilizando dados do Censo populacional para os anos 2000 e 2010, os resultados da estimação indicam que a contrapartida de obrigatoriedade da matrícula dos filhos entre 6 a 17 anos de idade possui impactos positivos sobre a produtividade. Sugere-se que isto ocorre via dois canais. O primeiro diz respeito a melhoria a educação das famílias beneficiárias. O segundo deriva do fato de que, ao manter os filhos na escola, os pais possuem mais tempo para se dedicar a atividades produtivas. Dessa forma conclui-se que a verificação dessa condicionalidade para repasse do recurso do PBF é importante para o aumento da produtividade nos municípios.