Autor

FARIAS, Luciana De

Ano

2016

Tipo

Dissertação

Acesso

Acessar

Instituição

Universidade Estadual de Campinas

Categoria

Outros Autores

Resumo

Esta dissertação trata da relação do Cadastro Único com os programas sociais do Governo Federal brasileiro, partindo da abordagem de que o Cadastro Único é uma tecnologia viva e em constante construção, ao mesmo tempo produto e gerador de novos marcos legais e institucionais das políticas sociais. Nos estudos sobre políticas sociais, mormente sobre o Bolsa Família, o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) torna-se uma caixa-preta, um objeto ainda escassamente explorado e efetivamente compreendido. Os poucos estudos que apresentam mais detalhes sobre ele afirmam que é apenas uma ferramenta para a focalização dos beneficiários dos programas sociais podendo ser também fonte de informação para formulação de políticas públicas. Há uma forte relação entre a qualidade de uma base de dados dessa natureza e a gestão dos programas sociais. Se as informações forem de qualidade, ou seja, estarem de acordo com os conceitos definidos no formulário, serem verídicas e atualizadas, o programa tem grandes chances de alcançar seus objetivos; o inverso também é verdadeiro. Não obstante, a elaboração e consolidação do CadÚnico não foi trivial e envolveu uma série de relações complexas que levaram tempo para serem consolidadas. Sendo assim, o objetivo desta dissertação é interpretar o CadÚnico como uma infraestrutura, isso significa explorar as escolhas e relações imbricadas no seu funcionamento. Para isso, foram realizadas entrevistas e pesquisa documental compreendendo desde a criação do CadÚnico em 2001 até 2015 tendo como marco teórico os Estudos de Infraestrutura. O trabalho conclui que por trás dessa tecnologia aparentemente “pronta” e “fechada” há frequentemente disputas, tensões e contradições, principalmente no que se refere aos recursos humanos empregados no cadastramento dos beneficiários. Para os estudos sobre política científica e tecnológica, em particular, as questões que aqui debatemos mostram o potencial que pode ser explorado em termos do aprimoramento de ferramentas de e para a gestão, planejamento, implementação e avaliação de políticas públicas.