Autor

SILVA, Adriano de Abreu

Ano

2016

Tipo

Dissertação

Acesso

Acessar

Instituição

Universidade Estadual de Montes Claros

Categoria

Outros Autores

Resumo

O presente trabalho aborda a ideia de justiça distributiva dentro do contexto brasileiro de combate à pobreza. Nesse sentido, mostra o surgimento da ideia de justiça, desde os sofistas até Aristóteles. No que toca à justiça distributiva, revê a contribuição de autores para a mudança da compreensão de justiça distributiva, de Aristóteles até John Rawls. Depois, demonstra a evolução da concepção de pobreza, esboça a situação do Brasil quanto ao fenômeno e ressalta a desigualdade de renda, que indica que no país existe uma grave iniquidade na distribuição de recursos sociais. Com base nisso, destaca a estratégia da transferência de renda como política pública de combate à pobreza no país, com destaque para o Programa Bolsa Família e a resistência de parte da população com relação ao programa. Em seguida, dedica atenção ao Plano Brasil sem Miséria e explicita o alargamento das ações do estado no combate à pobreza, para além do aspecto da renda. Finalmente, realiza uma aproximação entre o combate à pobreza no Brasil e a moderna ideia de justiça distributiva, vista especialmente em John Rawls, assim como também relaciona a ótica das capacidades de Amartya Sen com a postura do Brasil frente ao fenômeno. Para tanto, no plano metodológico lançou-se mão basicamente da revisão de literatura, com o intuito de verificar se a ideia de justiça distributiva serve de embasamento para as medidas brasileiras de combate à pobreza. Como resultado, identificou-se que a moderna compreensão de justiça distributiva figura como um importante aporte teórico para a política de combate à pobreza empreendida no país, estando o Estado, com base na justiça distributiva, não só legitimado a promover ações nesse sentido, como também a intensificá-las.