Título

Os Programas Sociais e sua relação com as condições de trabalho e saúde nas vidas das marisqueiras e pescadores artesanais no Munícipio de Salinas das Margaridas

Autor

GUEDES, Claudia Maria de Quadros

Ano

2016

Tipo

Dissertação

Acesso

Instituição

Universidade Federal da Bahia

Categoria

Outros Autores

Resumo

Os pescadores artesanais e marisqueiras, devido à precariedade das condições de saúde e trabalho, estão expostos a esgotos sanitários e agroindustriais pelo contato com a lama, arenoso das praias e água do mar, que podem causar riscos de contaminação e infestações parasitárias, assim como atritos com objetos perfurantes e irritantes.Neste ínterim, configura-se o processo de exclusão social e de adoecimento relacionado ao trabalho que essas comunidades são submetidas.A relação dos programas sociais com a saúde e trabalho ainda é pouco explorada. Os programas sociais ou programas de transferência de renda fazem parte de um sistema de proteção social direcionado a todos os indivíduos, sejam eles pobres e vulneráveis. No caso das marisqueiras e pescadores artesanais, eles são cadastrados em alguns programas, em especial, o Bolsa Família e o benefício previdenciário conhecido como Seguro-Defeso. O presente estudo buscou analisar as principais mudanças de valores, saberes e hábitos segundo especificidades dos programas sociais existentes em comunidades marisqueiras e pescadores em Salinas das Margaridas-Bahia no que se refere à proteção, à saúde e ao trabalho. O processo de investigação teve como estratégia a pesquisa qualitativa com abordagem etnográfica e utilizou-se como instrumentos a entrevista semiestruturada,observação participante e diário de campo. A coleta de dados foi realizada na sede (Salinas) e nos distritos de Conceição de Salinas e Encarnação, sendo entrevistados 17 trabalhadores, no período de julho a novembro de 2015. As categorias analisadas foram: Programas Sociais e Gênero/ Empoderamento; o Trabalho da pesca e os Programas Sociais; Programas Sociais como Dádiva; Restrição de Direitos Sociais/Insegurança/Decreto 8425. Os resultados da pesquisa revelaram que os programas sociais promoveram mudanças nas precárias condições de saúde e trabalho desses pescadores artesanais, contribuindo no processo de inserção social dessa categoria a partir da melhoria no seu capital físico, humano e social, como moradia, vestuário, alimentação e o acesso a bens e serviços. Verificou-se, portanto, melhoria das condições de trabalho, amenização das desigualdades sociais que os acometem e um maior empoderamento social, econômico e político desses trabalhadores na comunidade na qual vivem.

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