A memória de Ana Fonseca – ex-coordenadora do Programa Bolsa Família – foi homenageada com a criação do Ponto de Leitura Ana Fonseca, no Espaço das Promotoras Legais Populares (PLPs) Cida da Terra, voltado especialmente para as mulheres da periferia. A cerimônia foi realizada em 28 de agosto de 2019, no Espaço das PLPs, no Centro de Integração da Cidadania – CIC Vida Nova, em Campinas.
“Nomear o Ponto de Leitura ‘Ana Fonseca’ (1950-2018) é uma forma de femenagear a historiadora, feminista, de origem pobre, cearense, que viveu e trabalhou em Campinas por mais de 30 anos”, explicaram as organizadoras.
O QUE SÃO AS PROMOTORAS LEGAIS POPULARES
O projeto das PLPs é voltado para a educação jurídica de mulheres da periferia que se tornam – por meio de cursos de formação – novas Promotoras Legais Populares que orientam, aconselham e promovem a função instrumental do direito no dia a dia das mulheres. Fazem o acompanhamento de casos e trabalho prático, promoção de seminários e debates, além de campanhas. Em 22 anos de cursos o projeto já formou mais de 5 mil Promotoras Legais Populares.
O surgimento das PLPs, em todo o Brasil, se deu em 1994, após a promulgação da Constituição de 88, na qual foram contempladas pelo menos 80% das reivindicações apresentadas aos constituintes pelos movimentos feministas e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Foi uma iniciativa da União de Mulheres de São Paulo, à qual se juntaram o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP) e o Movimento do Ministério Público Democrático (MPD).
As PLPs se basearam na experiência de advogadas feministas de países latino-americanos, tais como o Chile, Peru, Argentina, dentre outros.