Pequenos produtores reclamam que não foram atendidos pelo governo durante a crise

Por Rafael Walendorff

Agricultores familiares protestam hoje em Brasília e em alguns Estados contra os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, à lei que criava medidas de socorro à categoria durante durante a pandemia. O objetivo é pressionar o Congresso Nacional a votar a derrubada dos vetos. Está programada a entrega de uma cesta de alimentos ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), responsável pela pauta.

O segmento reclama que é o único que não foi atendido pelo governo durante a crise. A ação é coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf-Brasil).

“Temos falado reiteradamente que sem possibilidade de produzir haveria escassez de produto, aumento de preço e, além do empobrecimento do campo, aumento da desigualdade social impondo aos mais empobrecidos condições piores a cada dia ou nenhuma condição de se alimentar”, disse o coordenador-geral da entidade, Marcos Rochinski.

O deputado federal Zé Silva (SD-MG), autor do texto aprovado no Congresso e vetado quase na íntegra pelo Planalto, articula a derrubada dos vetos, em reuniões com a Casa Civil e líderes do governo, e acredita que o tema pode ser pautado na próxima semana. Segundo ele, não existe impedimento técnico para a entrada em vigor das medidas previstas na proposta. “O que falta é decisão política do governo de querer atender o setor”, disse ao Valor.

Bolsonaro vetou a criação do auxílio emergencial de R$ 600 para agricultores (R$ 1,2 mil no caso das famílias chefiadas por mulheres), do fomento emergencial produtivo para trabalhadores do campo em situação de extrema pobreza e de uma nova linha de crédito emergencial, entre outros pontos.

A categoria alega ter sido excluída do auxílio emergencial em vigor e quer uma medida específica. O governo alega que a lei não aponta a fonte de recursos para bancar as ações, mas Zé Silva contesta. “O governo está disposto a atender, mas está fazendo desvio de finalidade. No veto, o governo recomendou que os agricultores acessem o auxílio que é dos trabalhadores da cidade, ou seja, de todo jeito vai desembolsar. A questão é que esses produtores são os excluídos, os invisíveis, e colocamos a porta de entrada nas políticas públicas pelo cadastro simplificado da assistência técnica e extensão rural”, disse. “Este é o único setor da população que não tem o auxílio e se tiver vai chegar tarde. Até na pandemia, o campo está ficando por último”, reclamou