Do ´renda mínima´ à equipe de transição 

Entrevista ao Jornal da UNICAMP, dezembro/2002

Para Ana Fonseca, pesquisadora da Unicamp, programas não devem se sobrepor

CLAYTON LEVY

Especialista em programas de transferência de benefícios monetários, como o Programa Renda Mínima, Ana Fonseca, pesquisadora do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (Nepp) da Unicamp, integra a equipe de transição do novo governo com uma missão bem definida: analisar os programas federais em andamento, como o Bolsa Escola e Bolsa Alimentação, e apontar os pontos que podem e devem ser melhorados na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.

Cearense de Fortaleza, Ana tem a fala mansa e uma memória invejável. Traz de cabeça números, índices e valores relacionados a programas sociais. Cita nomes, cidades e resultados sem titubear. Esse perfil técnico é fruto de sua formação acadêmica na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), iniciada com a graduação em Ciências Políticas, seguida de mestrado em História Social do Trabalho. O doutorado concluiu na Universidade de São Paulo (USP), com o tema “Família e Políticas de Renda Mínima”, que mais tarde se transformou em livro.

Trabalhando desde 1986 como pesquisadora na área de Políticas Públicas, mais especificamente com programas de Transferência de Benefícios Monetários, Ana foi chamada em 2000, pela então candidata à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, para ajudar a elaborar o Projeto Renda Mínima, em que atua até hoje, juntamente com o secretário municipal do Trabalho, o economista Marcio Pochmann, também da Unicamp. Os resultados chamaram a atenção de Lula, que tratou de trazê-la para a equipe de transição.

Campineira por adoção, Ana não esquece suas raízes. “Sempre que posso, caio de boca num baião de dois”, diz. Na capital paulista, onde passou a trabalhar nos últimos anos, tornou-se uma grande consumidora do cardápio cultural. É assídua freqüentadora do Teatro Municipal. Só na última temporada de óperas, assistiu a quatro das sete peças apresentadas. No esporte, se diz “fanática” torcedora do Corinthians. “Meu gosto é muito eclético”, explica. De passagem por Campinas, Ana deu a seguinte entrevista ao Jornal da Unicamp.

Jornal da Unicamp – Como foi o seu primeiro contato com a equipe de transição?

Ana Fonseca – Foi excelente. São técnicos, pessoas com muita experiência. Há pessoas como o Luiz Eduardo Soares, que foi nosso professor no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, na Unicamp, e depois ocupou o cargo de secretário de segurança no Rio de Janeiro, além de ser o responsável pelo plano de segurança do Lula. É uma pessoa com vasta experiência na área, além de ser um antropólogo reconhecido. O grupo tem esse perfil. Combina conhecimento acadêmico com experiência de gestão pública.

JU – Há outros nomes que saíram da Unicamp?

Ana Fonseca – Tem também a Dilma Rossetti, que foi nossa aluna no Instituto de Economia, o Graziano (José Graziano da Silva). Acho que a Unicamp foi responsável pela formação de muita gente que está no grupo. E se olharmos para trás, veremos que os quadros da Unicamp também compõem o atual governo. Tem, por exemplo, a Maria Helena Guimarães de Castro, que dirigiu o Nepp e hoje é secretária executiva do Ministério da Educação; tem o Pacheco (Carlos Américo), que é secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, tem o Barjas (Negri), que é o ministro da Saúde…

JU – Pode-se dizer, então, que a transição tem nomes da Unicamp dos dois lados da mesa?

Ana Fonseca – Exatamente (risos). Nossos interlocutores no atual governo também são da Unicamp.

JU – Qual o grupo de trabalho em que você irá atuar?

Ana Fonseca – Vou atuar no grupo que tratará das políticas sociais, basicamente dos programas sociais, porque é essa a minha experiência acadêmica e também na Prefeitura de São Paulo. São esses programas redistributivos do governo federal.

JU – A idéia é levar para o governo federal a sua experiência com o Renda Mínima em São Paulo?

Ana Fonseca – É isso. O governo federal tem vários desses programas, como o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação, o programa de erradicação do trabalho infantil. Minha tarefa será examinar estes programas. Vamos fazer um levantamento daquilo que está em andamento e verificar o que pode ser melhorado.

JU – Você realizou na Unicamp duas pesquisas sobre estes programas. O que elas revelaram?

Ana Fonseca – São pesquisas de acompanhamento e avaliação do programa de Renda Mínima na prefeitura de Campinas. Essa pesquisa foi concluída em 1997, pouco antes da morte do ex-prefeito José Roberto Magalhães Teixeira (PSDB). O estudo mostrou como as famílias usam os recursos do programa e qual o impacto disso na melhoria das condições de vida. Constatou-se na época que o programa contribui para a fixação das crianças na escola. Naquele momento, o programa reduziu drasticamente o número de crianças que ficavam na rua e permitiu às famílias melhorar suas condições de vida.

JU – E a outra pesquisa?

Ana Fonseca – Foi um exame dos vários programas de renda mínima em todo o País. Examinamos todos os programas que estavam em execução até 1997. Visitei cidades como Ribeirão Preto, Piracicaba, Jundiaí, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Santo André, Distrito Federal e Boa Vista, em Roraima.

JU – E os resultados também eram positivos?

Ana Fonseca – Sim. Eram muito interessantes no aspecto de inserção das crianças na escola e no combate ao trabalho infantil.

JU – Você sabe quantos programas desse tipo estão em andamento atualmente no País?

Ana Fonseca – Só os programas do governo federal atingem cerca de 5 milhões de famílias em quase todos os municípios do País. Em algumas situações o programa federal é combinado com programas municipais. Em Campinas, por exemplo, há o programa de Renda Mínima implantando pelo ex-prefeito Magalhães Teixeira e o programa Bolsa Escola, do governo federal.

JU – Em sua opinião, os programas existentes são suficientes ou será necessário implementá-los de alguma outra forma?

Ana Fonseca – Acho que o mais importante será pensar em como o município, o Estado e a União podem estar associados em vez de estarem competindo entre si. Na capital de São Paulo, por exemplo, nós fizemos isso. Temos o programa do Estado com uma cota de 14 mil famílias, o programa do governo federal, com uma cota de 70 mil famílias e o programa municipal, que atende a 180 mil famílias. O importante é que os recursos públicos não se dispersem ou sejam pulverizados. Em São, Paulo, os programas do estado e da União são complementares ao programa do município. Nós não temos três programas paralelos. Não podemos ter critérios diferentes porque se trata do mesmo público.

JU – Essa é a filosofia que deve ser levada para o próximo governo?

Ana Fonseca – Sim, sim. Os programas não devem ser sobrepostos. Devem complementar um ao outro.

JU – Esta situação de programas paralelos com critérios diferentes é freqüente no Brasil?

Ana Fonseca – Existe isso. Há municípios que têm um programa no âmbito da secretaria da promoção social e outro no âmbito da secretaria da educação. Então há famílias de um mesmo município recebendo R$ 15,00 e outras ganhando R$ 300,00. E às vezes são famílias vizinhas, atendidas por programas diferentes.

JU – Para algumas pessoas, esse tipo de programa tem caráter assistencialista.

Ana Fonseca – Claro que não. Estão vinculados à educação e à permanência na escola. Em São Paulo, temos um programa com 178 mil famílias. O valor médio do benefício é de R$ 110,00 por mês. Nas áreas atingidas pelo programa houve uma grande redução de evasão e repetência escolar. Só esse resultado paga o custo do programa. Além disso, as pessoas gastam o dinheiro no próprio distrito. Há comerciantes que registraram um aumento de até 10% no faturamento. A arrecadação de impostos municipais nessas regiões também aumentou muito. Isso mostra que o programa gera uma reação em cadeia.

https://www.unicamp.br/unicamp_hoje/ju/novembro2002/unihoje_ju200pag8a.html

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