Meta é atrair Estados para o Bolsa-Família, diz secretária 

Entrevista à Folha de SP, janeiro/2004

GABRIELA ATHIAS

Em 2004, ano de pleito municipal, o governo federal trabalhará para tentar evitar a apropriação política do programa Bolsa-Família. “Não se pode capitalizar politicamente em cima disso”, afirma Ana Fonseca, 51, coordenadora do projeto.

Ana Fonseca negocia acordos de cooperação com os governadores estaduais. Baseando-se em experiência que conduziu em São Paulo, acha que o entendimento é essencial.

“A redução das desigualdades, o alívio da pobreza e o acesso a direitos universais de saúde e educação são compromissos de todos os entes da Federação. Então, por que competir?”, indaga, em entrevista à Folha.

Para ter uma idéia da dificuldade de conciliar interesses, o Planalto começou a negociar a adesão dos governadores em setembro. Hoje, porém, as negociações só estão avançadas em 4 dos 26 Estados, além do Distrito Federal.

Ciente da dificuldade, o presidente Lula cancelou o lançamento do Bolsa-Família, em 19 de setembro de 2003, horas antes do início da cerimônia. Quem estava com o presidente afirma que, ao ver o protótipo do cartão que seria entregue aos beneficiários, ele ficou irritado porque não havia espaço para as logomarcas dos governos estaduais. “E agora, o que eu faço com os governadores?”, questionou Lula, segundo relatos de participantes.

O Bolsa-Família unificou o pagamento de quatro programas sociais -Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Auxílio-Gás e Cartão-Alimentação. Repassa entre R$ 50 e R$ 95 mensais a famílias com renda familiar per capita de até R$ 50. Foi lançado em outubro e atendeu, até dezembro, a 3,6 milhões de famílias. Pretende chegar a 11 milhões até 2006.

Só que, sem a adesão dos governadores, Fonseca não faz o prognóstico de atendimento de 2004.

“Posso dizer que vou gastar todo o dinheiro do programa da mesma forma como fiz no ano passado.” Rindo, completou: “Raspei o tacho”. A meta de atendimento foi ultrapassada em 15 mil famílias e o orçamento para este ano é de R$ 5,3 bilhões.

O Bolsa-Família já é o maior programa de transferência de renda da América Latina, mas o gabinete de Ana Fonseca fica num dos anexos do Palácio do Planalto, distante do centro do poder. “Só o que me falta é esse monte de salamaleque.”

Folha – A sua principal meta para 2004 é trazer os governadores para o Bolsa-Família?
Ana Fonseca
 – Sim. As negociações estão avançadíssimas com Goiás, Mato Grosso do Sul, Acre e Amazonas. O batimento dos cadastros [de beneficiários do governo federal e dos Estados] está a pleno vapor. É preciso checar quantas e quais são as famílias atendidas pelo governo federal e pelos Estados para saber quem está sem atendimento.

Folha – Por que é tão difícil fazer os governadores aderirem ao Bolsa-Família?
Fonseca
 – Não é difícil.

Folha – Como não? De 27 governadores, só 4 aderiram.
Fonseca
 – Quatro estão com as negociações avançadas. Há ainda o Rio Grande do Sul, o Distrito Federal, Roraima.
É difícil conciliar a base de dados [de beneficiários] dos Estados e do governo federal. No caso dos Estados que têm programas de transferência de renda, o cruzamento é feito de um por um.

Folha – Interesses políticos são um fator de risco para o sucesso do programa?
Fonseca
 – O que caracteriza uma Federação é a existência dos municípios, dos Estados e do governo federal. Todos têm autonomia.
Como é que você introduz e faz crescer o sentido da cooperação em vez do sentido da competição?

Folha – O objetivo é afastar o programa das disputas políticas?
Fonseca
 – Todos vão ganhar com o Bolsa-Família. Até recentemente, o governo federal pagava R$ 15, R$ 30 ou R$ 45. Havia casos em que uma família ganhava R$ 15 do governo, e a vizinha, R$ 120 do Estado. Isso só alarga a desigualdade. Como diz um amigo meu, os “”bolsos são diferentes, mas a calça é a mesma: é tudo recurso público”. Cooperando, aliviaremos os cofres de Estados e municípios.

Folha – Como fazer um programa nacional de grande alcance sem a participação de São Paulo, Rio e Minas Gerais?
Fonseca
 – Vamos para São Paulo, onde eu coordenei o programa de renda mínima [municipal]. Até recentemente, o governo federal atendia, por meio do Bolsa-Escola, a 79 mil famílias, e o governo do Estado, 14 mil. A prefeitura juntou o programa municipal com o estadual. Todos ganharam, sobretudo aqueles a quem o programa se destina. Não se pode capitalizar politicamente em cima disso. A redução das desigualdades, o alívio da pobreza e o acesso a direitos universais de saúde e educação são compromissos de todos os entes da Federação. Então, por que competir? Claro que é audacioso o que estamos fazendo. Mas não vejo problemas nem com o governador Geraldo Alckmin [PSDB-SP].

Folha – Quando ficará definida a participação dos Estados no programa?
Fonseca
 – Tenho a impressão de que, quando fecharmos com os primeiros quatro ou cinco governadores, o resto vem mais rápido.

Folha – A oferta de programas complementares, a chamada “porta de saída” da pobreza, será feita pelos Estados. E se isso não ocorrer?
Fonseca
 – O Bolsa-Família tem algumas inovações em relação a outros programas: evita a competição entre os entes da Federação, alivia a pobreza e constrói portas de saída para que as pessoas deixem de ser pobres. É um avanço. Quando dizemos que todo o grupo familiar é alvo do programa, isso quer dizer que todos serão atendidos pelas políticas complementares.
Como as pessoas ficarão autônomas do programa? Como vão ser independentes? Geralmente se transfere renda para um, oferece capacitação para outro e microcrédito para uma terceira pessoa. Estamos dizendo o seguinte: vamos oferecer tudo para o mesmo grupo familiar.

Folha – Mas a oferta desses programas continua dependendo dos governadores.
Fonseca
 – Eles já têm esses programas e muitos deles são financiados com recurso federal. Estamos pedindo aos governadores que tornem as famílias atendidas pelo Bolsa-Família os alvos preferenciais desses programas e políticas. Essa negociação está adiantada.

Folha – Nos casos em que o governador participar do programa com dinheiro, como será essa integração?
Fonseca
 – Vamos tomar o exemplo de Goiás. O Estado paga R$ 120 para as famílias do seu programa de renda mínima. O governo federal irá pagar R$ 50. Ou seja: o Estado, em vez de continuar pagando R$ 120, vai colocar R$ 70 e economizará R$ 50 para ampliar a rede de atendimento.

Folha – Vai haver dinheiro para financiar a expansão do programa em 2004?
Fonseca
 – Uma parte da expansão tem relação com a participação dos Estados. A outra vem de um adicional de recursos de R$ 1 bilhão no Orçamento de 2004 [em comparação com 2003]. Há ainda os acordos de cooperação internacional. O Banco Interamericano de Desenvolvimento está abrindo a possibilidade de financiar, além de apoio técnico e institucional, pagamento de benefício, mas isso ainda está sendo estudado do ponto de vista jurídico.

Folha – Nos próximos três anos o governo vai conseguir libertar os pobres dos programas de transferência de renda e das cestas básicas ou apenas indicará o caminho para isso?
Fonseca
 – Depende do tipo de pobreza da família: se é antiga, estrutural ou recente. Há famílias que, com algumas oportunidades a mais, podem sair mais rapidamente do programa.

Folha – A ausência de crescimento econômico dificultará a saída dessas famílias da pobreza?
Fonseca
 – Um cenário de crescimento é mais favorável à emancipação das famílias, embora seja preciso outras coisas. O Brasil já cresceu a taxas elevadas, e o bolo não foi dividido. O crescimento é importante, enriquece o horizonte dessas famílias, mas por si só não dará conta disso.

Folha – Há como dissociar o combate à pobreza da geração de empregos?
Fonseca
 – Dependendo de onde os empregos forem criados e dos setores da economia que crescerem, haverá um maior número de postos de trabalho.

Folha – O objetivo do Bolsa-Família ainda é oferecer a todos os beneficiários oportunidade de emancipação?
Fonseca
 – Todas as famílias que entrarem no programa terão essa oportunidade, só que não da mesma maneira. Pode haver qualificação para uns, microcrédito para outros e assim por diante.

Folha – Quais as regiões prioritárias para expandir o Bolsa-Família?
Fonseca
 – Precisamos chegar às capitais e regiões metropolitanas, onde, em termos percentuais, há um menor número de pobres. Só que 2% de pobres no Rio, em São Paulo e em Belo Horizonte é um contingente muito grande de pessoas. É preciso enfatizar isso.

https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0501200407.htm

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