Governo formula plano de combate à fome 

Entrevista ao Jornal da UNICAMP, março/2011

O governo federal está formatando um plano para erradicar a extrema pobreza no Brasil, problema que atinge aproximadamente 24 milhões de pessoas. A informação foi dada nesta quinta-feira (24) pela titular da Secretaria Extraordinária de Combate à Extrema Pobreza, Ana Fonseca, durante visita à Prefeitura de Campinas. De acordo com ela, que também é pesquisadora do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (Nepp) da Unicamp, a expectativa é de que as ações comecem a ser executadas ainda no primeiro semestre de 2011. “Nossa ideia é atuar em três frentes diferentes, quais sejam: ampliação de renda, facilitação de acesso a serviços públicos e inclusão produtiva. Uma pessoa não é pobre apenas porque não tem dinheiro. Ela também é pobre por não ter acesso a serviços como saúde, educação, energia elétrica, água, esgoto e coleta de lixo”, afirmou. Na entrevista que segue, Ana Fonseca antecipa alguns detalhes do que será o plano e de como ele está sendo desenhado pelo Executivo.

Portal da Unicamp – A senhora foi uma das formuladoras do programa Bolsa Família. Agora, voltou para Brasília para conduzir o plano de combate à extrema pobreza. Quais as diferenças entre as duas missões?
Ana Fonseca – Em 2003, quando teve início o Bolsa Família, o grande desafio era juntar os programas setoriais existentes. Cada ministério tinha um, mas os pobres eram os mesmos. Eu tinha vantagem em relação a isso, pois tinha conhecido a experiência de programas de transferência de renda executados em Campinas, Distrito Federal, Jundiaí e outras cidades, por conta do meu trabalho como pesquisadora do Nepp. Também tinha trabalhado com o programa de Renda Mínima formulado pela Prefeitura de São Paulo. Foi justamente a experiência de São Paulo, que se propôs a juntar os esforços do município, do Estado e do governo federal, que me deu a possibilidade de conceber o Bolsa Família da maneira como foi implementado. O programa foi fundado em três objetivos: escolaridade, saúde e renda para a garantia do direito à alimentação.  Isso produziu um impacto importante na redução das desigualdades locais. O Plano para a Erradicação da Extrema Pobreza sem dúvida se aproveitará dessa experiência. Ele terá três componentes: renda, acesso a serviços e inclusão produtiva. Uma pessoa, vale ressaltar, não é pobre só de dinheiro. É pobre porque não tem luz elétrica, água, documentação e serviço de coleta de lixo. Além de olhar para essa questão, estamos olhando também para o território. A pobreza não se manifesta de maneira única no país. O pobre em Campinas não é o mesmo pobre do sertão nordestino. Quanto à inclusão produtiva, nós entendemos que é preciso desenvolver as capacidades, ampliar a escolaridade e oferecer oportunidade para que as pessoas ingressem no mundo do trabalho, não necessariamente no mercado formal.

Como o plano está sendo formulado? Quem são os atores que participam do seu desenho?
Primeiro, a presidente Dilma criou a Secretaria Extraordinária de Combate à Extrema Pobreza, da qual sou a titular. A secretaria tem uma Câmara Central, formada pelos ministros da Casa Civil, Planejamento, Fazenda e Desenvolvimento Social. Conta, ainda, com um Comitê Executivo formado por esses ministérios mais as pastas da Integração, Cidades, Saúde e Trabalho. Estamos fazendo reuniões bilaterais para estabelecer as diretrizes. Por que isso é importante? Por exemplo, existe uma grande demanda da população por próteses dentárias. Às vezes, a pessoa arruma emprego, está capacitada, mas não é admitida porque não tem dentes. Então, essas instâncias estão atuando para definir as metas do plano. Nós temos o que chamamos de “sala de situação”, que é onde ajustamos os desenhos das diferentes políticas.

E o que a senhora pode adiantar em relação ao desenho geral do plano?
O desenho está sendo feito, mas já podemos adiantar que ele não é um programa do Ministério do Desenvolvimento Social, mas sim do governo federal. Sabemos também que é preciso pactuar as políticas públicas com estados e municípios. Uma política federal só se transforma em política federativa quando ganha adesão. Além disso, temos tido conversas importantes com as universidades. Recentemente, recebi uma missão formada por representantes do Fórum dos Pró-Reitores de Extensão das universidades públicas. Eles foram me dizer que apóiam o plano e que querem colaborar. Também tivemos e estamos tendo conversas com bancos, empresas estatais e empresas privadas. É preciso ficar claro que o combate à extrema pobreza é uma meta factível. O Brasil é um país grande e generoso. Nós já avançamos muito nessa tarefa nos últimos anos, mas é possível avançar ainda mais.

Alguma expectativa de quando o plano começará a ser executado?
A presidente Dilma nos pediu urgência. Imagino que possamos lançar o plano em maio. Entretanto, se a presidente quiser mais rapidez, vamos ter que nos desdobrar.

Quando o assunto é extrema pobreza, de que contingente estamos falando?
Nós teremos melhores informações sobre números a partir da consolidação dos dados do Censo, que deverão estar prontos em julho. O que temos de mais recentes são as informações da POF e PNAD [Pesquisa de Orçamentos Familiares e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios]. Cada fonte apresenta um número. Segundo a PNAD, seriam 11 milhões de pessoas. Pela POF, 13 milhões. Nós estamos trabalhando com uma estimativa de 24 milhões de pessoas.

Qual o critério definidor de pobreza extrema?
Linha de pobreza existe para tudo quanto é gosto. A do Banco Mundial diz que pobre é aquele que dispõe de até US$ 1 por dia. Segundo a ONU, nos Objetivos do Milênio, esse valor seria de US$ 1,67. Já a Cepal [Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe] diz que pobre é quem não tem recurso suficiente para comer 2.200 calorias por dia. Para efeito do plano, estamos dizendo que pobre é quem tem renda mensal de até R$ 140 e tem baixo acesso a serviços públicos. Ou seja, entendemos que a pobreza é medida pelo nível de bem-estar da pessoa. Aprendi isso com uma mulher que produzia dendê no nordeste do Brasil, que me disse assim: “Ana, não sou pobre de dinheiro. Sou pobre porque ainda não chegou luz em casa e porque meu filho anda uma légua para ir à escola”. Ou seja, ela até tinha dinheiro, mas não tinha acesso a serviços públicos fundamentais.

Na conserva que teve com os representantes da Prefeitura de Campinas ficou estabelecida alguma parceria?
Devo muito a Campinas, cheguei aqui novinha para estudar. Conheci o projeto de renda mínima por meio da experiência da Prefeitura daqui. É um retorno grato. Claro que queremos estabelecer parcerias com a Prefeitura de Campinas. Isso não significa, porém, preferência em relação às demais cidades.

E quanto à Unicamp, a sua secretaria pretende formular ações cooperadas com a Universidade?
O Nepp, por exemplo, tem muita expertise em temas como educação, família e pobreza, entre outros. Certamente teremos coisas a serem feitas e pensadas conjuntamente.

Fonte: Jornal da Unicamp

https://blogdarose.band.uol.com.br/governo-formula-plano-de-combate-a-fome/

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