Jornal da UNICAMP: No embalo das teorias raciais do país 1993

Utopias étnicas permeiam obras fundamentais da literatura

No final do século 19 e nas três primeiras décadas do século 20, o debate sobre a construção da nação brasileira ocupou um lugar de destaque na cena política e literário do país, mobilizando alguns segmentos da intelectualidade brasileira.  A questão, que ainda hoje gera controvérsias, é minuciosamente estudada pela professora Ana Maria Medeiros da Fonseca em sua dissertação de mestrado intitulada “Das raças à família:  um debate sobre a construção de nação, defendida no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH).

Vinculada ao Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (NEPP) desde 1987, a pesquisadora diz que um dos objetivos do trabalho foi acompanhar esse debate tomando como referencia a questão das raças, eixo em torno do qual os debatedores expressavam suas concepções acerca das possibilidades de constituição da nação brasileira.

Em seu trabalho, Ana Maria examinou a produção de alguns dos mais destacados intelectuais brasileiros, entre eles Silvio Romero (História da Literatura Brasileira, 1888), Raimundo Nina Rodrigues (As Raças Humanas e a Responsabilidade Penal no Brasil, 1894) e Alberto Torres (A Organização Nacional, 1912).  Enveredou também pelo campo da literatura e da ficção, estudando alguns livros que à época causaram grande impacto, como Os Sertões, de Euclides da Cunha (1902), Canãa, de Graça Aranha (1902) e Urupês, de Monteiro Lobato (1918).

Mestiço – Segundo Ana Maria, quando Nina Rodrigues e Silvio Romero discutiam o tema da constituição da nação, o debate centrava-se nas raças que formavam a população brasileira.  Suas divergências referiam-se à relação entre raças e a formação de uma cultura que promovesse a unidade nacional.  De acordo com a pesquisadora, para Silvio Romero o Brasil era uma nação ainda em formação.  As raças ainda estavam se amalgamando e produzindo um tipo novo, genuinamente nacional, o mestiço.

A perspectiva de uma nação branca, em substituição à mistura de cores, era vislumbrada ante o  fato aparente de que os índios haviam sido aniquilados, de que o tráfico de negros estava extinto e a imigração europeia se intensificava em todo o território nacional.  “Os mestiços, ao se cruzarem com imigrantes europeus, tanto poderiam se tornar mais brancos quanto assimilar seus costumes”, explica a pesquisadora.

Ela observa ainda que Silvio Romero procurava um tipo étnico representativo da nação, dotando-a de uma homogeneidade integradora.  Nina Rodrigues, por outro lado, descartava a possibilidade de surgimento desse tipo, afirmando que cada raça possua uma capacidade cultural muito distinta e que era impossível impor-lhe uma civilização incompatível com se grau de desenvolvimento mental.  Como a heterogeneidade racial-cultural do país não podia ser resolvida pelo caminho preconizado por Romero, Nina Rodrigues propuna mecanismos explícitos de inclusão e exclusão dos indivíduos.  Ou seja,  “a institucionalização e legalização das diferenças” através da criação de uma figura jurídica denominada “responsabilidade penal atenuada”.

Atavismo – De acordo com a pesquisadora, as objeções de Nina Rodrigues à tese de Romero se referiam ao resultado dos cruzamentos inter-raciais e à configuração geográfica e climática do Brasil.  Quanto ao primeiro aspecto, Nina Rodrigues assegurava que no cruzamento entre raças em distintos estágios de evolução poderia ocorrer o fenômeno do atavismo, que é a manifestação , no indivíduo, da herança do estágio mental de uma das raças envolvidas no cruzamento.

Como essa sobrevivência atávica podia ou não se manifestar, nem todos os indivíduos, resultado do cruzamento, eram perigosos.  “A partir desse ponto de vista Nina Rodrigues nos livra de uma condenação, ao mesmo tempo em que confere um lugar de destaque para a ciência e para a perícia médica legal”, diz Ana Maria.  Quanto ao segundo ponto de confronto entre Romero e Nina, no que se refere ao surgimento de um tipo caracteristicamente nacional, Rodrigues toma como fundamento o clima das diversas regiões do Brasil e a distinta capacidade de adaptação das raças.  “Com base nesse argumento, Nina pode afirmar que cada uma das regiões do país tem uniformidade étnica, em virtude da capacidade diferenciada de adaptação das raças, mas, comparadas as regiões do ponto de vista étnico, elas se opõem umas às outras”.

Para a pesquisadora, a literatura acompanhou esse debate de perto.  “A longa conversa entre Lentz e Milkau, personagens do romance Canaã, de Graça Aranha, é uma continuação da acirrada polêmica entre Nina Rodrigues e Romero”, afirma.  A primeira versão de Jeca Tatu – que nas palavras de Monteiro Lobato “era um tipo impermeável ao progresso” – tinha como uma de suas explicações mais fortes as condições geográficas. (A.R.F.)

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